segunda-feira, 5 de abril de 2010

Euricelia Cardoso denuncia ex-prefeito na Câmara Municipal por irresponsabilidades e improbidades administrativas








Segundo a prefeita Euricelia, as perdas sofridas pelo município na gestão de Sarraf ultrapassaram R$ 2 milhões,
além disso, o ex-prefeito teria realizado uma licitação irregular de quase 1,5 milhões para aquisição de medicamentos


Mantendo a tradição, a prefeita Euricelia Melo Cardoso (PP/AP), de Laranjal do Jari, prestigiou a reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do ano em curso e desta feita, aproveitou o ensejo para prestar contas sobre os serviços prestados pelo poder executivo, entretanto, o maior destaque durante a sessão foram as denúncias prestadas pela prefeita reempossada contra a administração de Barbudo Sarraf. Todas as conclusões divulgadas pela gestora foram apuradas por uma auditoria realizada recentemente dentro da PMLJ.
De acordo com Euricelia, o ex-gestor não cumpriu as exigências dos convênios que já estavam consolidados cujo prazo era até 30 de agosto, ocasionando perdas para o município que podem ultrapassar R$ 2 milhões.
Segundo Euricelia, o ex-gestor também teria realizado uma licitação milionária para a aquisição de medicamentos para o município em 19/10/09 no valor de 1 milhão e 469 mil reais, sendo que no dia 27/10/09 a PMLJ já teria liberado um pagamento no valor de R$ 122 mil reais para a empresa vencedora do processo. O pior é que não existe confirmação de que o município tenha recebido os medicamentos. Para a atual prefeita, a licitação é totalmente irregular, pois os valores ultrapassam muitas vezes o montante que o governo federal auxilia o município, cujas siglas são inferiores a R$ 15 mil reais mensais ou R$ 180 mil anuais.
A denunciante também revelou que a administração anterior fez saques de R$ 220 mil do Convênio firmado com o Ministério da Saúde para construção do Centro de Fisioterapia, entretanto, não se sabe oficialmente o destino dos recursos sacados. A prefeita teme que a obra sofra prejuízos em conseqüência da irresponsabilidade do ex-gestor, mas explica que a PMLJ está tomando as providências para que não haja problemas com a obra. Euricelia disse ainda que durante a gestão de Barbudo foram consolidados vários convênios com valores inferiores a R$ 50 mil, que atenderiam parte dos programas que estavam sendo implementados. Revelou ainda que em detrimento de atos irresponsáveis, o município foi condenado a devolver quase 100 mil reais.
Euricelia afirmou que foram feitos cerca de 14 mandados de busca e apreensão envolvendo, principalmente, documentações de licitações e contabilidade. “Tivemos um prejuízo enorme porque havíamos implantado a base de dados do setor de Recursos Humanos e quanto retornamos não o encontramos”, criticou. A prefeita também relacionou outros objetos que foram extraviados e apontou uma série de transferências de recursos, especialmente aqueles repassados pelo GEA, os quais estão ainda sob investigação.
Questionada sobre a escavação da Avenida Tancredo Neves, a gestora relatou que o ex-gestor firmou um acordo contratual com a empresa Telecom para que fosse permitido o corte de 600 metros no asfalto. “O contrato estabelece o valor de R$ 27 mil reais para que a PMLJ consertasse o asfalto, entretanto, a Prefeitura não poderia de forma alguma assumir essa responsabilidade porque no município não existe usina de asfalto para preencher aquela parte afetada”, indigna-se. O valor convencionado foi depositado na conta da PMLJ em 04/11 e em menos de 48 horas foi sacado sem que a via fosse consertada.
A gestora lamentou ainda a perda de convênios que estavam consolidados através do Programa Calha Norte que incluía a construção de um Centro Comunitário nos bairros Prosperidade e Cajari, além de uma praça neste segundo bairro. A perda aproxima-se de 600 mil reais, sobrando apenas o convênio para o prédio do Comando da Guarda Municipal. “Os convênios expiraram em 30/08 simplesmente porque os funcionários da ex-gestão não abriam as correspondências que eram enviadas pelo governo federal e demais instituições em nome da prefeita Euricelia”, ironiza.
Apesar do prejuízo e retrocesso incalculáveis, Euricelia Cardoso disse que não permanecerá nas lamentações e que não hesitará em denunciar cada irregularidade ocorrida nos sete meses e meio de governo do ex-gestor. “É lamentável que alguém que se considere trabalhador tenha atitudes tão desastrosas contra o município”, repudia.
A atual gestora lembrou também que logo que foi afastada foi interpelada pelo deputado Evandro Milhomem para relatar-lhe que não tinha coragem de manter o município como empreendedor de um convênio para a construção de uma escola no valor de R$ 900 mil e que por essa razão repassaria o gerenciamento dos recursos para o GEA, por não confiar na administração de Barbudo Sarraf. A referida escola deverá ser construída no bairro Buritizal. “A instabilidade política prejudicou uma série de convênios que contemplariam o nosso plano de governo, mas acreditamos na justiça e retornamos com a força e a determinação necessária para atender aos anseios da população que nos reelegeu através das urnas dentro um processo amplamente democrático”,

PMLJ recebeu R$ 27 mil de telefônica para compensar os danos da Tancredo Neves, mas a avenida fica sem o reparo


vala feita no asfalto da Avenida Tancredo Neves entre as proximidades da CAESA e a Praça João da Silva Nery, num trecho de aproximadamente 600 metros, revela o compromisso que os gestores públicos têm com a população. O serviço foi realizado por uma empresa telefônica durante a administração do ex-prefeito Barbudo Sarraf, o qual teria assinado um contrato e recebido o valor de R$ 27 mil reais como pagamento pelo reparo do asfalto naquele perímetro. O mais estranho é que os recursos foram sacados da conta da PMLJ e a escavação continua colocando em risco a vida dos transeuntes da principal e única via pavimentada da cidade.
O assunto parece causar mal-estar tanto na administração anterior, que teria de forma irresponsável assumido um compromisso descabido e desviado a finalidade dos recursos recebidos, quanto na atual administração atual, que não conseguiu resolver o imbróglio. O fato é que todos os que trafegam pela via mais congestionada de Laranjal tem sido obrigados a desviar de uma vala aberta na sua lateral, oferecendo eminentes riscos dentro de um trânsito há muito tempo caótico.
De acordo com Valcimar Farias Santana, Secretário Municipal de Obras, a atual administração contatou a empresa para prestar esclarecimentos sobre o caso, entretanto, observou-se que a mesma se eximiu da responsabilidade a partir do momento em que a PMLJ assinou um contrato e recebeu um pagamento pela compensação dos danos causados. “O fato é que a PMLJ não têm condições de repor o asfalto e encaminhamos o caso ao setor jurídico”, informou o Secretário.
Esse não foi o único imbróglio deixado pela gestão de Sarraf. As casas populares construídas em madeira (palafitas) pelo Governo do Estado do Amapá em uma área eminente de risco de enchentes e incêndios no bairro Malvinas é outro assunto pouco palatável para a atual administração. “O que posso garantir é que não existe nenhum projeto da Prefeitura Municipal que contemple as casas construídas para as vítimas dos incêndios no bairro Malvinas, pois a preferência desta gestão é que as casas populares sejam construídas em áreas seguras, com infra-estrutura e livres de incêndios e enchentes”, declarou Valcimar Santana.
O Secretário da SEMOB também lamenta que existam algumas pessoas envolvidas em processos de invasão ou tentando fazer edificações de forma irregular dentro da cidade. “Orientamos para que os moradores não construam obras irregulares, pois temos profissionais preparados para prestar as orientações necessárias como engenheiros, projetistas e arquitetos. É muito constrangedor termos que coibir as ações dessas pessoas, mas precisamos cumprir as leis e garantir que a população tenha legalmente o direito a ruas pavimentadas, abastecimento de água, eletricidade, espaços para a prática do esporte e lazer. Estamos empenhados em provocar melhorias significativas para a população, inclusive, preocupados em resolver os problemas individuais e coletivos, mas para isso precisamos do apoio da comunidade”, concluiu.

Professores de Vitória do Jari aderem a paralisação nacional pelo piso salarial e reclamam benefícios ao Prefeito Beirão


No dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial do Magistério, os professores do município de Vitória do Jari (AP), das redes municipal e estadual, realizaram uma manifestação pública para reivindicar uma série de direitos, que segundo a categoria, estaria sendo descumprida pela prefeitura local. Além do piso salarial de R$ 1.312,80, os professores reivindicam da PMVJ a remuneração de um 1/3 sobre cada período de férias, garantia da Regência de Classe durante as férias, licença-maternidade e licença-prêmio, a criação do Conselho Permanente de Valorização do profissional da Educação – CBPEV, Licença maternidade de seis meses e o pagamento integral do dia paralisação com o compromisso de que os manifestantes reporão a carga horária letiva equivalente.
Os educadores também exigem melhoria do ambiente de trabalho como salas com estrutura, iluminação e ventilação adequada, recursos de ensino e respaldo para os profissionais que estão cursando o nível superior para que tenham seus vencimentos mantidos durante o período da universidade. Cerca de 18 professores, inclusive acadêmicos da UNIFAP, os quais tiveram 15 dias descontados dos salário, além da retirada de gratificações e outros direitos garantidos em lei. “O profissional que está na universidade está se capacitando para oferecer melhor qualidade de trabalho e além de tudo, é uma determinação da LDB/96”, reclama a profª. Maria de Fátima, vice-presidente do SINSEPEAP da Executiva Municipal de Vitória do Jari.
Em audiência com o prefeito Luiz Beirão, a vice-presidente do sindicato, solicitou, dentre outros direitos, a reposição imediata dos vencimentos que foram retirados dos professores que estudaram no período de férias. A professora também fez a reivindicação de dois professores para as turmas da educação infantil, pois não tem como um professor administrar uma turma com 30 crianças de 2 a 5 anos. Também foram exigidos o pagamento do qüinqüênio para os professores efetivos desde 1997 e 15% de progressão por tempo de serviço.
Os manifestantes também solicitaram o desconto em folha da contribuição sindical dos associados do SINSEPEAP, que representa a categoria e o pagamento do 13º salário conforme a lei 200, que determina a remuneração sobre todo o vencimento do professor e não somente sobre o salário-base.
De acordo com Maria de Fátima, a Educação Especial também necessita de adequações, pois a modalidade é dividida em atendimento e acompanhamento e os professores não dispõem de espaço para realizar o acompanhamento dos educandos. “Tivemos uma reunião com a Secretária de Educação, especialmente para reivindicar a devolução dos valores que foram retirados dos universitários e na oportunidade a mesma prometeu uma solução, infelizmente até o momento não tivemos uma definição”, afirma.
Após audiência com o prefeito Luiz Beirão, a sindicalista destacou alguns avanços como o aumento de 15% de progressão para os professores que entraram no quadro efetivo em 1997 e 2001 e 100 bolsas universitárias para que os acadêmicos prestem assistência ao professor das turmas de educação infantil. “Algumas situações não foram adiantadas porque o Plano de Cargos e Salários foi sancionado na gestão passada, entretanto não tem efeito legal porque não foi publicado no diário oficial, significando um retrocesso irreparável. Vamos fazer a reformulação do Plano, enviar para aprovação da Câmara Municipal e em seguida para o prefeito”, informou.
Sobre a possibilidade de greve, a vice-presidente disse que será a última opção. “Vamos fazer um estudo contábil e jurídico para chegar a uma conclusão sobre o que devemos fazer, pois de forma alguma queremos prejudicar os nossos alunos e entendemos que o diálogo é a melhor saída. Se formos obrigados ir para justiça, será pior para os dois lados, e certamente não faremos movimentos levianos, pois o nosso próximo passo será a verificação da arrecadação do município, folha de pagamento e gastos com a educação. Os professores que se ausentaram dessa manifestação perderam um grande momento”, concluiu a educadora Maria de Fátima.

Delegado fala sobre fuga de presos e das últimas ocorrências no município Laranjalense


Em entrevista ao Jornal FVJ, o titular da Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, Dante José Facchineti Ferreira, declarou que apesar das últimas ocorrências no município, os índices de violência vem sendo reduzidos e que as polícias Civil e Militar estão empenhadas em coibir as negligências e infrações acometidas pelos delinqüentes. O delegado também mencionou a fuga de presos que estavam detidos na Depol e prestou esclarecimento à sociedade sobre os últimos acontecimentos na área policial.
Sobre o período carnavalesco, o titular acusou um homicídio, várias lesões corporais e muitas apreensões de armas brancas efetuadas pela Polícia Militar. Apesar das incidências, Dante afirmou que o Carnaval de Laranjal do Jari em 2010 esteve dentro dos padrões de segurança e que esses fatos não mancharam a reputação do Carnavale, visto que a maioria dos foliões era formada por pessoas de boa índole, as quais foram ao evento com o objetivo de divertir-se.
Dante Facchineti também relatou a fuga de alguns presos que se encontravam sob os cuidados da DEPOL. Entre os fugitivos estava uma mulher que foi presa por tráfico de entorpecentes. “Os presos danificaram as selas e executaram a fuga, mas a Polícia fará a recaptura dos meliantes e inclusive, já temos informações sobre o paradeiro de alguns”, revelou o policial.
O Delegado também lamentou um acidente de trânsito que culminou com o óbito de uma criança do sexo feminino de apenas um ano e seis meses de idade, no bairro Malvinas. Segundo Dante, o caso está sendo apurado e até o momento o motorista envolvido está isento de culpa.
Para o Delegado de Polícia, a redução dos índices de violência no município é resultado da parceria entre a Polícia Militar, policiais civis e a população, que além de contribuir diretamente para a paz também presta informações valiosas às autoridades responsáveis pela segurança pública.
[P. Gadelha]

Erivan Gomes critica a CEA e ressalta necessidade de manifestação popular para acabar com os racionamentos


Durante a 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, o funcionário público e vereador Erivan Gomes agradeceu a presença da prefeita Euricelia na reabertura dos trabalhos da casa legislativa e teceu duras críticas contra os racionamentos provocados pela CEA – Companhia de Eletricidade do Amapá. De acordo com o legislador, nenhum funcionário ligado a estatal tem usado os meios de comunicação para prestar esclarecimentos à população, numa prova de desrespeito aos clientes e cidadãos de Laranjal do Jari.
De acordo com Erivan Gomes, os blecautes realizados pela CEA causam enormes problemas porque além dos prejuízos financeiros existem os prejuízos humanos e sociais. “Além da escuridão e do calor, as pessoas ainda são obrigadas a arcar com os prejuízos de ter eletrodomésticos danificados; os trabalhos são interrompidos pela falta de energia e outras atividades humanas não podem ser realizadas em detrimento dos racionamentos que são feitos sem que a população seja informada corretamente dos horários”, argumentou.
Segundo o vereador, somente uma grande manifestação popular poderia causar resultados imediatos. “Somos amplamente favoráveis aos movimentos pacíficos que reivindiquem melhorias para a coletividade, pois até os trabalhos da Câmara estão sendo prejudicados em razão desses apagões”, afirmou.
Questionado sobre a continuidade das sessões itinerantes nos bairros de Laranjal, o vereador disse que é uma iniciativa que tem gerado bons resultados porque é uma oportunidade de ver in-loco todos os problemas das comunidades e tomar as medidas cabíveis. “Os trabalhos são liderados pelo nosso presidente Walber Queiroga e compartilhados com os demais vereadores num clima bastante harmonioso”, declarou Erivan Gomes.