Moradores de Laranjal do Jari se revoltam contra racionamentos e quebram a CEA, Prefeitura e Câmara de Vereadores

Depois de conviver com sucessivos racionamentos elétricos que já duram mais de um ano, parte dos moradores de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá, se juntaram de frente ao escritório da Companhia de Eletricidade do Amapá, na Avenida Tancredo Neves, no Agreste, para cobrar providências da estatal. Os manifestantes interromperam o tráfego da principal avenida laranjalense com barricadas. A grande multidão ateou fogo em pneus, madeira e outros combustíveis como forma de protesto contra o sofrimento que assola a população local e que intensificou-se nos últimos dias com os boicotes no fornecimento de eletricidade promovidos pela empresa geradora de energia, So Energy.
A ação da Polícia Militar dispersou os manifestantes os quais seguiram na Tancredo Neves no sentido norte e depredaram o prédio e equipamentos da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Os manifestantes também iniciaram um processo de depredação contra a residência da prefeita municipal, mas foi contido pela ação enérgica da Polícia Militar e Guarda Municipal. No trajeto, os manifestantes também depredaram parte da Secretaria Municipal de Educação, que fica a alguns metros da residência da gestora municipal. Por último, os revoltosos invadiram o prédio da CEA e danificaram o prédio e equipamentos como computadores que foram incendiados.
A nossa reportagem conseguiu entrevistar o Comandante da Guarda Municipal, Sargento Morais e o vereador Edevaldo Pena sobre a depredação feita por moradores revoltados e prováveis vândalos. Logo mais pela manhã também postaremos fotografias tiradas neste fim de noite.

ALGUNS FATOS

Mais uma promessa do governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, foi descumprida. Poucos meses antes das eleições, o então governador e candidato ao governo do Estado amapaense, em uma solenidade realizada na Praça Dasteca para assinatura de convênios, prometeu que nunca mais a população dos municípios de Vitória e Laranjal do Jari sofreria com os racionamentos de energia elétrica, pois a capacidade energética produzida pelos geradores adquiridos pela CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) seria duplicada. Os racionamentos que já vinham ocorrendo desde o ano passado, apenas deram uma pequena trégua no período eleitoral.
Às vésperas das festividades natalinas, os racionamentos foram intensificados. Algumas áreas estão sofrendo o desabastecimento de energia por até 10 horas seguidas. A CEA justifica os apagões relatando a quebra de geradores. “Dos nove geradores só existem três funcionando”, afirmou José Liromar, Gerente da CEA de Laranjal. A geração da energia é de responsabilidade da empresa So Energy, a qual estaria boicotando o fornecimento de energia como forma de pressionar o Governo do Estado a reduzir a dívida existente.
A situação da CEA é precária. Para funcionar a contento, a estatal recebe subsídios do governo federal através de combustível. A empresa arrecada em Laranjal e Vitória do Jari aproximadamente 500 mil reais e gasta cerca de 3 milhões para manter a geração e o fornecimento de energia. A incompetência da estatal na arrecadação é eloquente. Muitas residências funcionam com redes clandestinas, cerca de 4.200 unidades tem a conta isentada pelo GEA e outras não possuem o medidor. “Sob a nossa administração, colocamos mais de 4 mil novos medidores de energia e tomamos várias medidas para evitar o furto e desperdício de energia”, informou o Gerente Liromar. Apesar dos avanços, o gerente reconhece que ainda existem muitas demandas.
O apagão tem trazido sérios prejuízos para a população em geral. Os comerciantes têm prejuízos financeiros, os trabalhadores ficam impossibilitados de realizar serviços que dependem de equipamentos elétricos e a insegurança pública aumente consideravelmente. Os índices de furtos e assaltos contra portadores de celulares e jóias, por exemplo, aumentaram bastante nas últimas semanas.
O Ministério Público de Laranjal do Jari, através dos seus competentes promotores, determinou a regularização do fornecimento de energia sob pena de sanções contra os representantes da CEA e da So Energy. Mais uma vez, o governador Pedro Paulo Dias descumpriu o compromisso alardeado por ele próprio e, a população, que se esforçou para acreditar nas suas palavras, poderá passar o natal e réveillon à luz de velas.

Moradores de Laranjal e Vitória do Jari poderão passar Natal e Réveillon na escuridão

Mais uma promessa do governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, foi descumprida. Poucos meses antes das eleições, o então governador e candidato ao governo do Estado amapaense, em uma solenidade realizada na Praça Dasteca para assinatura de convênios, prometeu que nunca mais a população dos municípios de Vitória e Laranjal do Jari sofreria com os racionamentos de energia elétrica, pois a capacidade energética produzida pelos geradores adquiridos pela CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) seria duplicada. Os racionamentos que já vinham ocorrendo desde o ano passado, apenas deram uma pequena trégua no período eleitoral.
Às vésperas das festividades natalinas, os racionamentos foram intensificados. Algumas áreas estão sofrendo o desabastecimento de energia por até 10 horas seguidas. A CEA justifica os apagões relatando a quebra de geradores. “Dos nove geradores só existem três funcionando”, afirmou José Liromar, Gerente da CEA de Laranjal. A geração da energia é de responsabilidade da empresa So Energy, a qual estaria boicotando o fornecimento de energia como forma de pressionar o Governo do Estado a reduzir a dívida existente.
A situação da CEA é precária. Para funcionar a contento, a estatal recebe subsídios do governo federal através de combustível. A empresa arrecada em Laranjal e Vitória do Jari aproximadamente 500 mil reais e gasta cerca de 3 milhões para manter a geração e o fornecimento de energia. A incompetência da estatal na arrecadação é eloquente. Muitas residências funcionam com redes clandestinas, cerca de 4.200 unidades tem a conta isentada pelo GEA e outras não possuem o medidor. “Sob a nossa administração, colocamos mais de 4 mil novos medidores de energia e tomamos várias medidas para evitar o furto e desperdício de energia”, informou o Gerente Liromar. Apesar dos avanços, o gerente reconhece que ainda existem muitas demandas.
O apagão tem trazido sérios prejuízos para a população em geral. Os comerciantes têm prejuízos financeiros, os trabalhadores ficam impossibilitados de realizar serviços que dependem de equipamentos elétricos e a insegurança pública aumente consideravelmente. Os índices de furtos e assaltos contra portadores de celulares e jóias, por exemplo, aumentaram bastante nas últimas semanas.
O Ministério Público de Laranjal do Jari, através dos seus competentes promotores, determinou a regularização do fornecimento de energia sob pena de sanções contra os representantes da CEA e da So Energy. Mais uma vez, o governador Pedro Paulo Dias descumpriu o compromisso alardeado por ele próprio e, a população, que se esforçou para acreditar nas suas palavras, poderá passar o natal e réveillon à luz de velas.

Governador em exercício do AP quer volta ao cargo de antecessor preso

Dôglas Evangelista concedeu entrevista ao G1 neste sábado.
Ele suspendeu pagamento a fornecedores e não quer mudar secretários.



O governador em exercício do Amapá, Dôglas Evangelista, defendeu neste sábado (11) em entrevista ao G1, a volta ao cargo do governador Pedro Paulo Dias (PP), preso nesta sexta-feira (10) na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal.

Para Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o cargo pertence a Dias e, enquanto ele não for condenado, deve continuar respondendo pelo Executivo. Pedro Paulo Dias é candidato à reeleição. Ele era vice de Waldez Góes (PDT), também preso na operação da PF e que renunciou ao cargo de governador para se candidatar ao Senado.

“Este problema é antigo, ele era secretário ainda. Então, eu não vejo problema nenhum em ele continuar governando. Ele vai responder na medida das suas possibilidades”, afirmou Dôglas Evangelista.

Esperando a volta do governador preso ao cargo, Evangelista disse que vai manter basicamente a mesma estrutura de governo do antecessor. Apenas os secretários presos serão substituídos. Outros que são investigados e foram levados para dar explicações à Polícia Federal serão mantidos em seus postos. Apesar disso, Ramos promete “supervisionar” o trabalho dos suspeitos.

Ele afirmou que baseou as poucas medidas em conversa que manteve com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que determinou as prisões e autorizou a deflagração da operação.

Segundo o governador em exercício, as recomendações foram acalmar a população e nomear pessoas de confiança para cargos na área econômica do estado. A primeira medida do novo governador foi suspender pagamentos a fornecedores.

Na terça-feira (14) - segunda é feriado no estado -, já devem ser liberados pagamentos de servidores e, aos poucos, será normalizada a situação dos fornecedores, informou Evangelista.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 - Qual a análise que o sr. faz do momento político do Amapá, com o governador preso, com outras autoridades sob investigação e diversas suspeitas de corrupção?
Dôglas Evangelista Ramos - Acho um momento grave, principalmente porque está em andamento uma eleição para governador, senador, deputados federais e estaduais. Essa bomba, que tem o epicentro aqui em Macapá, pegou todo mundo de surpresa. Esse inquérito começou em 2003 e veio explodir agora, em cima da eleição.

G1 - O que o sr. pretende fazer agora respondendo pelo Executivo?
Evangelista - O ministro [João Otávio de Noronha, do STJ], pediu que eu assumisse, tomasse pé da situação, acalmasse a população e colocasse pessoas da minha confiança nesses postos chaves da área econômica, de planejamento. Uma das atitudes que eu já tive foi de mandar suspender todos os pagamentos já na sexta-feira (10). A partir de terça-feira (14) - porque segunda-feira (13) aqui é feriado - vamos retomar aos poucos estes pagamentos. O estado não pode parar porque a cada dia que o estado fica paralisado mais as pessoas vão sofrer. Então, pagamentos de merendeiros, de pessoal, isso vai ser feito porque precisa de dinheiro para movimentar o comércio. Fiz algumas alterações de governo, mudei secretário de um lugar para outro, para adequar ao pensamento meu, de uma administração ágil e correta.

G1 - O sr. acha que não haverá a conversão da prisão temporária [cinco dias, prorrogáveis por mais cinco] em preventiva?
Evangelista - Nós temos cinco dias de governo, prorrogáveis por mais cinco. Creio que não haverá prisão preventiva porque este inquérito, embora corra em sigilo, é um inquérito muito grande e aqui em Macapá aconteceram mais de 70 buscas e apreensões de documentos e computadores. A análise dessa documentação vai demandar muito tempo. Uma prisão preventiva agora não teria muito efeito porque daqui a 90 dias teria que mandar soltar todo mundo. É melhor concluir o inquérito e, se houver necessidade, que decrete a prisão. Por enquanto, acho que não haverá. No máximo, serão 10 dias. Por isso, estou administrando o estado mentalmente só por cinco e mais cinco dias.

G1 - Em relação aos secretários suspeitos de envolvimento no caso e que foram conduzidos para prestar depoimento, eles vão continuar?
Evangelista - Vão, mas sob supervisão.

G1 - Como será essa supervisão?
Evangelista - Primeiro, eu vou chamá-los, para eles não assinarem documentos sem ler. E eu estou colocando meu diretor-geral no Executivo para supervisionar. Vamos botar um freio nisso aí e quero entregar o governo do estado para o doutor Pedro Paulo sem nenhum problema.

G1 - O senhor acha que Pedro Paulo Dias tem condições de voltar a governar o estado?
Evangelista - Este problema é antigo. Ele era secretário ainda. Então, eu não vejo problema nenhum em ele continuar governando. Ele vai responder na medida das suas possibilidades.

G1 - Não pode prejudicar a imagem do estado o governador sair da cadeia de volta para o cargo?
Evangelista - Acho que não. A imagem já foi bastante machucada.

G1 - O sr. acha que ele teria de voltar para o cargo?
Evangelista - O cargo é dele, ele tem que voltar ao cargo. Enquanto ele não for condenado, ele é considerado inocente.

G1 - Em relação aos presidentes de outros poderes, não há problema também?
Evangelista - O Jorge Amanajás (presidente da Assembleia Legislativa e candidato ao governo do Estado pelo PSDB) foi chamado só para prestar esclarecimentos. O do Tribunal de Contas (Julio Miranda), eu estranhei, porque ele foi preso porque É um cidadão de uma vida econômica boa, já foi comandante da PM, três vezes deputado, ele já acumulou recursos. Eu não sei porque ele foi preso. Diz que o inquérito é um negócio de fundo, o Tribunal de Contas não tem nada a ver com fundo. Ele deverá deixar a presidência porque a eleição lá [no Tribunal de Contas] deverá ser agora.

G1 - O sr. trabalha com a possibilidade de reestruturação do secretariado caso a prisão temporária do governador seja convertida em preventiva?
Evangelista - Se for além do que foi definido pelo ministro, eu vou fazer mudança sim.

G1 - Que mudanças?
Evangelista - Vamos fazer uma auditoria em todos os órgãos, mudar secretários, se for necessário, e manter aqueles que trabalham com eficiência. Vai ser o princípio da eficiência. Vamos fazer um planejamento para o estado.

G1 - Por enquanto, então, o sr. vai se posicionar apenas como um interino?
Evangelista - É isso mesmo, só cinco dias, totalmente interino.

Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal detém grandes lideranças políticas do Amapá nesta última sexta-feira, 10 de setembro.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central (BC), começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Para se ter uma ideia, apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Veja abaixo a lista dos envolvidos:

Deputado Edinho Duarte

Deputado Dalto Martins

Presidente da Assembleia, deputado Jorge Amanajás

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda

Conselheiro do Tribunal de Contas, Amiraldo Favacho

Do jornal A Gazeta, jornalista Silas Assis

Da empresa Amapá Serviços, Wellington

Da federação de segurança pública, Zequinha

Governador Pedro Paulo Dias

Primeira dama, Denise Carvalho

Ex-primeira dama, Marília Góes

Ex-governador, Waldez Góes

Secretária de Comunicação do governo, Cléia

Da Amapá Vip, Alexandre

Secretário Especial de Governo e irmão do governador, Benedito Dias

Secretário de Saúde do Estado e irmão do governador, Elpídio Dias

TV Amapá divulgou ontem mais uma rodada de pesquisa do Ibope. VEJA OS RESULTADOS PARA GOVERNADOR DO AMAPÁ.

TV Amapá divulgou no fim de agosto último mais uma rodada de pesquisa do Ibope.

Eis os números para o Governo
…………………………………………Em julho .…………………………Hoje
Lucas Barreto (PTB)……………… 25% ………………………………….28%
Jorge Amanajás (PSDB)………… 24% .………………………………… 20%
Pedro Paulo (PP)…………………. 19% …………………………………. 19%
Camilo Capiberibe (PSB)……….. 17% …………………………………. 10%
Genival (PSTU)……………………… 1% .……………………………….…. 1%

Brancos e nulos: 5%
Indecisos: 17%

Em julho os indecisos eram 9% e brancos e nulos somavam 4%

Avaliação dos números: veja mais no blog de IVAN LOPES. www.blogdoivanlopes.blogspot.com

Ministro Arnaldo Versiani cassa registro de Janete Capiberibe com base na Lei da Ficha Limpa

O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Janete Capiberibe, que pretendia disputar o cargo de deputada federal pelo estado do Amapá. A decisão do ministro foi tomada ao dar provimento a um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e um adversário de Janete Capiberibe questionaram a candidatura, alegando que ela está inelegível com base na chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) havia julgado improcedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro de Janete Capiberibe. O MPE e o candidato adversário recorreram ao TSE contra a expedição do registro. Alegaram que Janete Capiberibe está inelegível por oito anos por ter sido condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2002.

Tal conduta ilícita está prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97) e resultou em pena de cassação do diploma de deputada federal e ao pagamento de multa fixada em 15 mil Ufirs. A condenação, contudo, ainda não transitou em julgado, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) recursos dela contra a condenação.

Decisão

Preliminarmente o ministro Versiani rejeitou a alegação de Janete Capiberibe de que havia no recurso deficiência na descrição dos fatos. Na avaliação do ministro, ela já expôs amplamente todas as questões que entende pertinentes à sua defesa.

Ao analisar o recurso do Ministério Público o ministro observou que as hipóteses de inelegibilidade previstas na LC 135/2010 devem ser aferidas no momento do registro de candidatura. Segundo Arnaldo Versiani, já há entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que a chamada Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada nas eleições deste ano, embora tenha entrado em vigor a menos de um ano da realização do pleito.

Ressaltou ainda em sua decisão que inelegibilidade não é pena, mas um requisito exigido para a formalização da candidatura, o que na avaliação do ministro não ofende o princípio constitucional da irretroatividade da lei, aplicada no direito penal.

Assim, o ministro Arnaldo Versiani com base no Regimento Interno do TSE recebeu o recurso especial impetrado pelo adversário de Janete Capiberibe como recurso ordinário e deu provimento a ele, bem como ao recurso ordinário apresentado pelo Ministério Público.

O ministro-relator afastou em sua decisão as alegadas ofensas a aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da presunção de inocência, do devido processo legal, do ato jurídico perfeito, da anualidade, da bicameralidade e da isonomia, “a fim de indeferir o pedido de registro de candidatura de Janete Maria Goés Capiberibe ao cargo de deputado federal”, concluiu o ministro Versiani.

AR/LF

HUMOR DO COTIDIANO

Ilustração: Professor Flávio Cunha

Projeto do Grupo Mandara é aprovado pelo Ministério da Cultura

GRUPO MANDARA | algumas apresentações durante a sua existência

O próximo passo do Mandara será arrecadar recursos de patrocinadores que serão beneficiados com os incentivos fiscais concedidos através da Lei Rouanet

O Projeto intitulado “Vem dançar com Mandara” foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MINC) conforme o Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010. O reconhecimento do MINC garante que os patrocinadores do Mandara, sejam pessoas físicas ou empresas, recebam substanciais incentivos fiscais com abatimento no Imposto de Renda. O benefício é garantido através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23/12/1991), conhecida também por Lei Rouanet.
Criado há quase três anos, o Grupo Mandara destaca-se na região pelas belíssimas apresentações e principalmente pelo trabalho voluntário desenvolvido na região do Vale do Jari, especialmente em Laranjal do Jari, onde estreou exatamente no dia 12 de outubro de 2007 na Praça do Terminal Rodoviário, no evento alusivo ao dia das Crianças denominado “LARANJAL DA COR DOS NOSSOS SONHOS”, com a coreografia “MANDARA AO SOM DA XUXA”. Desde então, o Mandara realizou centenas de apresentações nos mais diversos locais, desde escolas de pequeno porte até grandiosos eventos realizados na região do Jari.
Liderado pela Professora Fernanda Zeferino, atualmente o grupo é composto por um elenco de 12 dançarinos. São eles: Celleny, Michelle, Josy, Neudo, Frank, Rafael, Bruno, Rayanne, Érika, Sandy e Tina, que apresentam danças no estilo Infantil, Hip Hop, Salsa Estilizada, Jazz, Contemporâneo, Country, Axé e Dança Teatral.
Durante a sua existência, o Mandara também contou com algumas oficinas e intercâmbios culturais, dentre eles HIP HOP, com RAY SANTOS (renomado profissional de Hip Hop, dançarino e coreógrafo de Santos-SP), que veio ao Vale do Jari pra realizar oficinas e coreografou o grupo (coreografia: “ZONA BLACK”), em julho de 2009 com o apoio da Fundação Orsa.
Em março/10, o grupo Mandara participou de mais uma qualificação, desta vez os integrantes participaram do curso de DANÇA MODERNA E DANÇAS CIRCULARES. O curso foi ministrado pela professora Marilene (grande profissional de Educação Física, dançarina e coreógrafa de Belém-PA). O curso foi realizado em Macapá na SEDEL (Secretaria de Desporto de Lazer do Amapá).
Em abril de 2010 o grupo participou das aulas de Balé Clássico e Contemporâneo com o professor, dançarino e coreógrafo da Cia. de Dança Princesa Isabel de Macapá, JOSENILDO JÚNIOR, o qual veio à Laranjal do Jari para ministrar oficinas e também auxiliou na coreografia “FIBRA DE UM POVO”, na Ação Social com o apoio da Prefeitura de Laranjal do Jari.
Dentre os projetos sociais destacam-se o “VEM DANÇAR COM MANDARA”, que foi aprovado pelo Ministério da Cultura e beneficiado pelo PRONAC (Programa Nacional de Apoio a Cultura) no Valor: R$ 229.356,00. Este valor deverá ser patrocinado pelo setor privado que ao fazer a doação do total ou de parte dos recursos, terá como contrapartida a garantia de incentivos fiscais com abatimento do Imposto de Renda, seja pessoa física ou jurídica.
De acordo com a professora Fernanda, esse projeto será desenvolvido com crianças localizadas em áreas de risco as quais passarão por uma completa formação que envolve aulas de dança e serão assistidas com alimentação, uniformes e figurinos. Como foi aprovado pela Lei Rouanet, o projeto só poderá ser iniciado quando houver a captação mínima de 20% do total aprovado. “Estamos na fase da captação de recursos, mas ainda não há patrocinadores. Temos a esperança de contar com o apoio das empresas da região, pois além dos benefícios fiscais que serão concedidos, essas empresas serão amplamente divulgadas”, avisa.
Um segundo projeto do Mandara está sendo avaliado pelo MINC denominado “MANDARA NA CARAVANA DA ALEGRIA”, com orçamento de R$ 17.831,00. Este projeto está sendo especialmente elaborado para concorrer no edital AMAZÔNIA LEGAL, do programa MAIS CULTURA – Minc. Se aprovado, serão realizados dois espetáculos em Laranjal do Jari, sendo um na área de terra firme e outro na parte baixa da cidade. Para se manter, o Mandara faz animações de festas, mas a maioria das suas participações são voluntárias e beneficentes, não contando ainda com o apoio que merece e necessita tanto por parte das empresas privadas quanto do setor público.

Fundação Orsa apóia Instituto Menina Mulher e reforça apoio em defesa dos jovens do Vale do Jari

Ao participar da inauguração do novo prédio do Instituto Menina Mulher, localizado na Rua Rio Jari, próximo ao Quartel da Polícia Militar, em Laranjal do Jari (AP), Jorge Rafael Barbosa Almeida, analista de desenvolvimento técnico da Fundação Orsa, reiterou que é sempre uma satisfação para fazer parte de um projeto em defesa dos direitos da adolescente grávida e das crianças em situação de gravidez e de risco. “É uma causa nobre e tem mais legitimidade quando é defendida por lideranças da comunidade trazendo junto os parceiros, conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria de Ação Social e a Fundação Orsa”, destacou Rafael.
O Instituto Menina Mulher foi criado há cinco anos e desenvolve no município laranjalense atividades de apoio às mulheres a partir dos 12 anos de idade. A instituição realiza ações e projetos de acordo com a faixa etária, situação sócio-econômica e de risco das participantes. Já a Fundação Orsa ajuda na organização do Instituto oferecendo treinamento, buscando recursos e trazendo novos parceiros, sendo que o mais recente deles é a Mantec.
A Fundação Orsa é uma empresa social do Grupo Orsa sem fins lucrativos que desenvolve programas e projetos nas áreas de educação, saúde, garantia de direitos humanos, meio ambiente, cultura e geração de emprego e renda. Está alinhada com a filosofia da organização, que incorpora modelos de atuação baseados no conceito internacional dos 3Ps (people-pessoas, profit-lucro e planet-planeta), incorporando modelos de ação economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente corretos.
De acordo com Rafael Almeida, a Orsa tem três linhas de trabalho. Uma delas é de incentivo a organizações sociais que se comprometem com a defesa dos direitos da sociedade, especialmente dos jovens, mulher, idosos, adolescente grávida e trabalhos envolvendo esporte e cultura. “Nosso papel é incentivar lideranças e organizações que queiram fazer um trabalho concreto e o Instituto Menina Mulher é uma associação que de fato existe e trabalha seriamente em Laranjal do Jari”, declarou.
A segunda linha de atuação da Orsa é a preparação profissional dos jovens para o mercado de trabalho. “Temos alguns programas que oferecem treinamentos para os jovens em diferentes áreas como informática, elétrica, mecânica e são contratados por empresas na região na condição de aprendiz”, descreve. A terceira llinha é voltada para o fomento da economia local, que é o trabalho voltado para a geração de renda, incentivo a agricultura e artesanato nas comunidades urbanas e rurais.
Dentre os vários projetos desenvolvidos pela Fundação Orsa no Vale do Jari visando a geração de emprego e renda, vale destacar o COOPNHARIN - Cooperativa de Artefatos Naturais do Rio das Castanhas, que é formada por jovens marceneiros que, desde 2005, transformam a arte da marcenaria em protagonismo e empreendedorismo no Vale do Jari.
Os jovens trabalham com a madeira fornecida pela Orsa Florestal e oriunda de área de manejo certificado pelo FSC (Forest Stewardship Council), transformado-a em objetos decorativos, utilitários e pisos para jardins e piscinas – garden tiles. As peças, produzidas de forma ecologicamente correta, já percorreram países como Bélgica, China e Holanda.
Todos os jovens da cooperativa são qualificados profissionalmente, atendendo a padrões de qualidade de grandes empresas, tendo a garantia de venda no mercado nacional e internacional, e provando que é possível gerar emprego em renda com a floresta em pé.
Em 2009, com a parceria com a Tramontina para confeccionar fruteiras, possuem garantia de pedidos de 5000 peças/mês. O primeiro lote entregue foi de 1,5 mil peças, atendendo ao padrão de qualidade da empresa.
Com um fechamento muito positivo no final de 2009, tiveram um aumento de mais de 300% nas receitas a receber no segundo semestre, com o salário por cooperado de mais de 2 salários mínimos/ mês.

Secretaria de Educação de Laranjal investe em infra-estrutura, capacitação, salários e planejamento

CLEINEIDE BATISTA | Secretária Municipal de Educação de Laranjal do Jari

Visando melhorar o processo-ensino aprendizagem, as condições de trabalho e a auto-estima dos profissionais da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realizou diversos investimentos em 2009. O primeiro deles consistiu nas reformas, ampliações, locações e adaptações dos prédios escolares para atender o Ensino Fundamental de 9 anos, visto que em apenas um ano a clientela passou de 5 mil para aproximadamente 7 mil alunos.
A implantação do Ensino Fundamental de nove anos em 2010 foi uma exigência do MEC (Ministério da Educação e Cultura), que foi cumprida obedecendo todos os direcionamentos solicitados pelo órgão federal. Vale ressaltar que o município teve destaque no processo de implantação, sendo mencionado em encontro com avaliadores do MEC com destaque pela forma organizada e sistematizada que vem implantando o sistema, apesar do curto espaço de tempo (seis meses).
O aumento repentino do número de estudantes exigiu da administração municipal habilidade para fazer as adequações necessárias, pois a Secretaria de Educação e a Prefeitura de Laranjal teve que investir em novos espaços para salas de aula, comprou novos equipamentos e móveis e contratou novos profissionais aprovados nos concursos públicos para atender a demanda provocada pelos novos alunos no primeiro ano.
As Escolas Municipais Raimunda Capiberibe, Tereza Teles, Santa Maria Menina, Santa Lúcia, Terezinha Queiroga e Vinha de Luz tiveram que passar por reformas, ampliações, adaptações e algumas recebeu anexos para atender os estudantes. O prédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMECD, também passou por uma grande reforma e a sua ampliação está sendo realizada objetivando oferecer espaços para os funcionários desenvolverem seus trabalhos a contento. A segunda etapa da construção inclui um importante espaço para reuniões, sendo uma das antigas reivindicações dos professores, técnicos em educação e da própria Secretária de Educação, Profª. MSc. Cleineide Moreira Batista.
Questionada sobre a construção de um novo prédio para a Escola municipal Nazaré Mineiro, Cleineide afirmou que a obra já foi licitada e será iniciada em julho de 2010, resultado da emenda da Deputada Dalva Figueiredo com contrapartida do município. Desde a sua criação, aquele estabelecimento de ensino funciona de forma precária em um prédio emprestado pela Associação do Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, na periferia do município laranjalense.
A Secretária também informou que a SEMECD fez a aquisição do prédio localizado na Avenida Cultura (na quadra da Escola Nazaré Rodrigues) junto ao Governo do Estado para reforma e implantação da Biblioteca Municipal e Núcleo Tecnológico Educacional. O início da reforma e ampliação está previsto para agosto próximo.
Cleineide também disse que existem projetos de duas escolas nos bairros Loteamento Sarney e Cajari. Os prédios serão construídos de acordo com o projeto padrão do FNDE de seis salas para atender a emenda do Deputado Evandro Milhomem, com contrapartida do município. “O projeto encontra-se em fase de elaboração e ainda não há previsão de liberação do recurso”, descreveu.
Dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR) - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), a SEMECD realizou a solicitação de recursos para a construção de três escolas e uma creche no meio urbano e quatro escolas no meio rural ainda em 2010. Em 2011, a solicitação foi de três escolas e uma creche no meio urbano. Também foi realizado o pedido de recurso para aquisição de ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola.
Além dos investimentos em prédios, mobílias e equipamentos, a Prefeita Euricelia Cardoso manteve os cursos de capacitação em 2010, prova disso foi a realização da Semana pedagógica ocorrida no início do ano letivo, na escola Mineko Hayashida. O evento contou com a participação dos professores, técnicos e funcionários da rede municipal de ensino, os quais puderam construir ativamente e de forma democrática, a proposta de currículo para as escolas, de acordo com as peculiaridades do município de Laranjal do Jari.

Nova Diretora do Hospital de MTD fala sobre reformas do prédio, equipe médica e parcerias

O Hospital do distrito de Monte Dourado (Almeirim/PA) que já foi no passado uma referência nacional principalmente na área de cirurgias emergenciais, atualmente encaminha para as cidades vizinhas os pacientes que necessitam de tratamentos mais complexos como procedimentos cirúrgicos em geral. No entanto, a situação já atingiu o pior: em janeiro de 2009 a equipe médica resolveu pedir demissão coletiva e praticamente o estabelecimento teve as portas fechadas. O imbróglio foi um dos primeiros desafios encontrados pelo prefeito José Botelho dos Santos, que assumiu a Prefeitura de Almeirim em 1º de janeiro do ano passado e desde então, não tem medido esforços para reativar a Fundação Hospitalar Vale do Jari – FUNVALE.
O trabalho prestado pelo ex-diretor da FUNVALE, Gilson Mesquita, garantiu o seu reconhecimento e como conseqüência foi nomeado Secretário Municipal de Saúde. O lugar deixado por Gilson foi ocupado pela enfermeira Taiana Correa, que em entrevista ao Jornal FVJ, fez questão de descrever os avanços conquistados pelo seu antecessor e garantiu que fará todos os esforços possíveis para dar continuidade as melhorias daquele hospital. “Na gestão do Gilson conseguimos reestruturar a sala de cirurgia, reativar os serviços de ambulatório (consultas) e reforma do telhado”, disse.
Atualmente a FUNVALE sobrevive com os repasses do SUS e da Prefeitura. Os valores repassados pelo SUS depende do número de internados e os recursos repassados pela Prefeitura variam entre 120 a 150 mil reais. Com estes recursos o hospital atende os pacientes com a parte ambulatorial (consultas médicos) , tratamento odontológico e imunização (vacinação) e programas que funcionam dentro do Hospital para hipertensos, diabéticos, pacientes com tuberculose, hanseníase, exames laboratoriais e eletrocardiograma, Pronto-Socorro e internação. No total existem oito médicos distribuídos em clínicos gerais, cirurgião, ginecologista-obstetra, pediatra e ortopedista.
Nos casos em que há necessidade de cirurgias os pacientes são encaminhados para Laranjal do Jari, Belém ou Santarém. “Não estamos realizando os partos porque não podemos assumir os riscos devido a falta de um bloco cirúrgico”, avisa a diretora administrativa.
Outro ponto positivo é que o hospital recebeu recentemente uma agência transfusional, com isso, os pacientes que antes faziam tratamento em outros domicílios agora não necessitam mais se deslocar do município, pois existe um banco de sangue com qualidade que é abastecido pela rede de transfusão através do centro de hemoterapia de Santarém. “A agência transfusional será uma oportunidade de compensar a ida dos nossos pacientes para o lado amapaense pois o HELAJA (Hospital Estadual de Laranjal do Jari) poderá contar com a nossa contribuição sempre que necessitar”, afirmou.
A FUNVALE também contará com uma UCI (Unidade de Cuidados Intermediários Neo-Natal) que será montada dentro do hospital para atender recém-nascidos que necessitarem de tratamentos mais específicos.
O Grupo Orsa, um dos maiores parceiros da FUNVALE, fez a doação da madeira para a reforma do pavilhão da maternidade da pediatria. “Agradecemos o apoio da Orsa através do Gerente de Relações Institucionais, Augusto Praxedes”, destacou Taiana. A enfermeira também fez referência ao recebimento de uma ambulância para a sede de Almerim e adiantou que o município será contemplado com duas ambulâncias e duas ambulanchas. “Não temos condições de competir com o hospital de Laranjal do Jari no setor de cirurgias, mas nosso objetivo será reativar completamente todos os serviços da FUNVALE, tornando-o novamente uma referência para a nossa região”, concluiu.

Convenção do PSB confirma candidatura de A.C. Diniz a Deputado Federal pelo Amapá

Convenção do PSB confirma candidatura de A.C. Diniz a Deputado Federal pelo Amapá

A convenção realizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, confirmou a candidatura do empresário Antônio Carlos Diniz a deputado federal. O evento ocorreu no domingo, 27/06, na quadra da escola Azevedo Costa, no bairro do Laguinho e contou com a presença de cerca de 6 mil pessoas incluindo militantes, candidatos e admiradores do partido que tem como liderança maior no Estado do Amapá o Clã Capiberibe. Na convenção o PSB também homologou a coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) que terá os nomes de Camilo Capiberibe (PSB) e Dora Nascimento (PT), como candidatos ao governo do Amapá.
A assembléia também oficializou o nome do ex-governador João Capiberibe (PSB) e do professor Marcos Roberto (PT), candidatos as duas vagas na chapa para o Senado da República. A convenção PSB/PT contou com a presença do secretário nacional de mobilização do PT, Jorge Coelho, que veio a Macapá para confirmar a aliança da Frente Popular no Amapá.
A.C. Diniz, conhecido na região do Jari e no Estado do Amapá pelos empreendimentos principalmente realizados no ramo da distribuição de bebidas e pelas contribuições aos eventos culturais, esportivos e artísticos, é também um dos maiores conhecedores dos problemas e das potencialidades da região do Jari. Portanto, como deputado federal será um representante legítimo da região sul do Amapá que envolvem os municípios de Mazagão, Vitória e Laranjal do Jari. Diniz é um dos cinco candidatos a deputado federal dentro da sua sigla partidária e a sua vitória dependerá principalmente da não pulverização de votos dos municípios a que sempre investiu.
Sobre a convenção do PSB, o candidato revelou que foi uma alegria muito grande participar do evento e reconheceu a responsabilidade de participar da campanha política. “Nossa preocupação com os resultados diminui na medida em que recebemos o grande apoio da família, dos amigos e das pessoas em geral e principalmente quando temos a convicção de que temos as melhores propostas de mudanças para o Estado do Amapá”, destacou.
Para tomar a decisão de ser pré-candidato, A.C. Diniz consultou suas bases eleitorais e foi motivado por grande número de lideranças políticas, empresários, jornalistas, professores, representantes de bairros a participar do próximo pleito eleitoral. “Os anseios da população do Vale do Jari é o que nos move em busca dessa conquista, pois tenho plena convicção de que estou preparado para representar o Estado do Amapá na Câmara Federal e lutarei incessantemente para trazer benefícios para a região do Vale do Jari, inclusive destinando as emendas parlamentares”, disse.
O candidato destacou ainda a importância dos eleitores do Vale do Jari escolher em candidatos da própria região, pois assim terão como cobrar depois do pleito eleitoral. “Os números mostram que existem condições do Vale do Jari eleger o seu deputado federal até com certa tranqüilidade, mas isso vai depender de cada cidadão e graças a Deus a cada dia a nossa campanha se fortalece. O mais importante de tudo isso é sentir que as pessoas reconhecem a nossa luta em prol do desenvolvimento da região, pois a verdade é que os avanços dos municípios do Vale do Jari têm sido muito mais conseqüência do setor privado do que das iniciativas governamentais. Ainda bem que existem empresários que acreditam na nossa potencialidade e investem todos os seus recursos na própria região, gerando empregos e renda e contribuindo para o progresso”, concluiu.

Gerente da 8ª Ciretran, Waldir Pantoja, fala sobre implantação de semáforos e sinalização das vias de Laranjal

Em entrevista ao Jornal FVJ, o Gerente da 8ª CIRETRAN e Coordenador Municipal de Transito de Laranjal do Jari, Waldir Oliveira Pantoja falou sobre os procedimentos administrativos realizados pelo Detran/AP, implantação de semáforos em cruzamentos críticos da cidade, sinalização das vias e destacou a importância de os proprietários emplacarem seus veículos em Laranjal do Jari. Waldir aproveitou o ensejo para agradecer à população por ter reconhecido o seu trabalho à frente da Ciretran laranjalense durante dois anos e meio. Depois de ausentar-se da circunscrição por dois meses, o Gerente retornou as suas atividades com a missão de colocar em prática todos os planos traçados com o objetivo de melhorar o trânsito local.
De acordo com Waldir Pantoja, a principal meta a partir de agora consistirá no rápido andamento de todos os processos atrasados e atender a contento a demanda da população. Para isso, o gerente do Ciretran fortalecerá a integração com todo os órgãos públicos.
Questionado sobre a importância de o Detran/AP ter passado a condição de autarquia estadual, Waldir explica que a partir de agora o órgão poderá ter autonomia para realizar concursos públicos e contratar funcionários efetivos. “Hoje o DETRAN não tem funcionários efetivos, pois os servidores existentes pertencem aos contratos administrativos, cargos comissionados ou são emprestados de outros órgãos”, disse.
Sobre a importância dos proprietários fazerem o emplacamento dos veículos em Laranjal do Jari, o gerente do Ciretran salienta que um percentual do IPVA é repassada ao município, motivo pelo qual os moradores locais devem transferir as placas para a cidade laranjalense. “Dessa forma o município poderá aumentar a arrecadação e assim terá condições de aplicar os recursos em melhorias no trânsito como placas, sinalização e campanhas de educação no trânsito. A prefeita Euricélia tem muito interesse em melhorar as condições do trânsito juntamente com o diretor geral do Detran do Amapá, Major Jones”, afirmou.
Waldir Pantoja anunciou que o Departamento Municipal de Trânsito junto com a Prefeitura de Laranjal realizaram a aquisição de 500 placas de sinalização e estão providenciando os semáforos para implantar nos cruzamentos mais congestionados. “Os Engenheiros de Tráfego vieram de Macapá para fazer o estudo e próximo passo será fazer os investimentos para garantir mais segurança para condutores e pedestres”, revelou.

GEA anuncia fim do racionamento elétrico em Laranjal e Vitória do Jari

Durante a assinatura do convênio para urbanização do centro comercial de Laranjal do Jari, em 27 de maio, o governador Pedro Paulo Dias de Carvalho anunciou o fim do problema da falta de energia em Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no sul do Amapá. A informação deixou os moradores da cidade mais aliviados, entretanto, não afugentou o receio de que outro blecautes elétricos voltarão ocorrer, afinal, não é primeira vez que representantes do governo amapaense anunciam o fim do problema e dias depois a população volta a passar pelo mesmo martírio.

“Água e energia são questões básicas que a população tem de ter, assim como saneamento básico. Nós vamos resolver esse problema no Estado como um todo. Afirmo que até o fim do ano resolvo quase 70% da falta de água no Amapá”, afirmou Pedro Paulo.

O presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Josimar Peixoto, esclareceu aos moradores sobre o problema de energia em alguns municípios do Estado, incluindo Laranjal do Jarí. Segundo Josimar, os apagões eram provocados por quebras nos motores geradores. A pane era causada por falta de manutenção.

O fim do racionamento, como foi tratado por muitos moradores, está associado à recuperação das máquinas. 8 dos 11 grupos geradores estão em atividade. O funcionamento das máquinas significa produção de energia elétrica de quase 11 MW, podendo chegar aos 15 MW quando as outras três entrarem em funcionamento. Atualmente, o consumo médio dos dois municípios, Laranjal e Vitória do Jarí, é de 8,8 MW.

O excedente é a certeza da solução do problema, quase o dobro do consumo dos dois interiores. “Qualquer problema de corte no fornecimento de energia elétrica aqui em Laranjal do Jari será localizado, mas tenho certeza que não será mais por questões de racionamento. Isso vai facilitar a normalização do abastecimento”, explicou Josimar Peixoto.

“Agora estamos falando em reserva de energia em Laranjal do Jarí e podemos tranquilizar a população daqui e de Vitória, que vão poder assistir perfeitamente a copa do mundo”, brincou o governador.

O estabelecimento de energia nos dois municípios está relacionado ao acordo fechado entre o governador Pedro Paulo e a direção da estatal, quitando o débito com a companhia no valor de R$ 4,5 milhões, com a exigência de normalizar o fornecimento de energia em todos os municípios onde a geração seja feita por grupos geradores.

Luz para Todos

O programa Luz para Todos vai investir cerca de R$ 2 milhões em Laranjal do Jarí e atender mais de 2 mil famílias. Segundo o governador, os trabalhos devem iniciar em 15 de junho. O Luz para Todos levará energia 24 horas a 367 localidades dos 16 municípios do Estado. Serão investidos no Amapá R$ 155 milhões, sendo R$ 132 milhões da Eletrobrás, R$ 15 milhões da CEA e R$ 7,769 milhões do Governo do Estado.

Da Redação do JFVJ, com colaboração da Assessoria de Comunicação/AMAPA.

Governador assina convênio de R$ 1,2 milhão para Laranjal Pedro Paulo e Euricélia Cardoso assinam convênio para a urbanização do centro de Laranjal

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, assinou na quinta-feira, 27, convênio com a Prefeitura de Laranjal do Jarí no valor de R$ 1,2 milhão para a urbanização da área do centro comercial da cidade. A assinatura ocorreu na quadra de esportes da praça Silva Nery, no município. Participaram da solenidade a prefeita Euricélia Cardoso, a deputada federal Dalva Figueiredo e os secretários da Educação, Doriedson, e o da Infra-estrutura, Carlos Viana.

O governador era aguardado por grupos da sociedade civil organizada. A chegada na quadra esportiva foi marcada por queima de fogos. Na caminhada até o ginásio, Pedro Paulo distribuiu abraços, cumprimentos e parou diversas vezes para conversar com os populares. Na quadra, muitas faixas de incentivo e agradecimento.

O presidente da Associação de Pequenos e Médios Empresários de Laranjal do Jarí, Lacerda Aguiar, foi convidado pela prefeita para acompanhar de perto o momento da assinatura.

“Estamos felizes e otimistas em relação ao futuro. Foram quase três anos e meio esperando por essa decisão. Para nós é muito importante, como um aceno positivo de reativação dessa área, no passado considerada o shopping do Jarí, e agora trazendo esse traçado arquitetônico para deixar a frente da cidade bonita”, disse Aguiar.

O centro comercial de Laranjal do Jarí foi destruído durante incêndio ocorrido no ano de 2006. Foram destruídos 215 imóveis. O ambiente, ainda com marcas do passado, dará lugar a um projeto ousado e inovador.

“Eu assumi o compromisso de resolver esse problema e como governador estou tendo a oportunidade de assinar esse convênio com a prefeitura, para construirmos a praça e ao mesmo tempo resgatar a questão dos comerciantes, aquecendo a economia local e proporcionando a criação de empregos e a geração de renda”, destacou Pedro Paulo.

Para a prefeita Euricélia Cardoso, a decisão do governador põe fim ao impasse entre a classe empresarial e a prefeitura. “Era um sonho antigo dessa classe, e graças a deus conseguimos chegar ao entendimento de utilizar aquela área destruída pelo incêndio, construindo uma praça para deixar o lugar ainda mais bonito e oferecer ótimas condições aos clientes, além de embelezar a frente da cidade”, ressaltou Euricélia.

A prefeitura tem a expectativa de iniciar as obras até o fim de junho, com previsão de conclusão para dezembro de 2010.

Obras de casas populares no Jarí serão retomadas O anuncio foi feito pelo governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, durante programa de rádio na cidade

As obras para a construção de 52 casas populares em Laranjal do Jarí, no sul do Estado, serão retomadas. O anuncio foi pelo governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, na quinta-feira, 27, em programa de rádio local, daquele município. Na entrevista, Pedro Paulo estimou a conclusão dos trabalhos em trinta dias.

A declaração é com base em dados apresentados pelo secretário de Estado da Infra-estrutura, Carlos Viana. Pelo estudo, restam apenas 10% para a conclusão das residências e finalizar a parte de esgoto sanitário.

“É mais um compromisso assumido com os moradores de Laranjal do Jarí. Levando em consideração este prognóstico da secretaria, estamos calculando a entrega das casas em trinta de dias”, disse o governador.

Os serviços estavam paralisados há um ano. “Temos problemas? Temos. Como qualquer outro governo tem. Mas estamos buscando as soluções. De uma coisa todos podem ter certeza: não vamos escondê-los debaixo do tapete”, afirmou Pedro Paulo.

Os imóveis, construídos em madeira de lei e alvenaria, contêm sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. Cada casa custa em média R$ 22 mil. Os recursos são do Governo do Estado. As moradias serão entregues às famílias que tiveram suas residências destruídas pelo fogo.

Outra obra a ser retomada é a ponte sobre o rio Jarí. Segundo o governador, o dinheiro para o reinício dos trabalhos será liberado pelo Ministério das Cidades.

Pavimentação

O governador informou também a liberação de R$ 5,5 milhões para a pavimentação de ruas e avenidas de Laranjal do Jarí. Os trabalhos devem iniciar ainda este ano.

Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

MP-AP consegue na Justiça o fornecimento de remédios a jovem em Laranjal do Jari

O juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, Naif José Maués, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual, para determinar ao Secretário Municipal de Saúde, no prazo de cinco dias, o fornecimento dos medicamentos Depakote 500mg e Oleptal 300mg a um adolescente portador de epilepsia.
De acordo com o promotor de Justiça Vinicius Carvalho, que atua no município, a decisão reconheceu a omissão ilegal do secretário municipal de Saúde em fornecer os medicamentos, já que o adolescente faz uso contínuo dos remédios para manter o controle das crises convulsivas. Segundo a Promotoria, a família não dispõe de recursos financeiros para a sua aquisição.
"Fui certificado nos autos que as crises de convulsão estão a afastar o menor da escola e se não tratadas imediatamente irão agravar o seu estado de saúde, comprometendo irreversivelmente seu rendimento escolar e suprimindo-lhe o direito de viver dignamente, tal como preconizado pelo art. 227 da Constituição Federal”, relata o juiz da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari.
“Em caso de descumprimento da decisão, o secretário e o Município de Laranjal do Jari incorrerão, solidariamente, em multa diária no valor de R$ 500 reais”, afirma o promotor.

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ

Euricelia Cardoso denuncia ex-prefeito na Câmara Municipal por irresponsabilidades e improbidades administrativas

Segundo a prefeita Euricelia, as perdas sofridas pelo município na gestão de Sarraf ultrapassaram R$ 2 milhões,
além disso, o ex-prefeito teria realizado uma licitação irregular de quase 1,5 milhões para aquisição de medicamentos

Mantendo a tradição, a prefeita Euricelia Melo Cardoso (PP/AP), de Laranjal do Jari, prestigiou a reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do ano em curso e desta feita, aproveitou o ensejo para prestar contas sobre os serviços prestados pelo poder executivo, entretanto, o maior destaque durante a sessão foram as denúncias prestadas pela prefeita reempossada contra a administração de Barbudo Sarraf. Todas as conclusões divulgadas pela gestora foram apuradas por uma auditoria realizada recentemente dentro da PMLJ.
De acordo com Euricelia, o ex-gestor não cumpriu as exigências dos convênios que já estavam consolidados cujo prazo era até 30 de agosto, ocasionando perdas para o município que podem ultrapassar R$ 2 milhões.
Segundo Euricelia, o ex-gestor também teria realizado uma licitação milionária para a aquisição de medicamentos para o município em 19/10/09 no valor de 1 milhão e 469 mil reais, sendo que no dia 27/10/09 a PMLJ já teria liberado um pagamento no valor de R$ 122 mil reais para a empresa vencedora do processo. O pior é que não existe confirmação de que o município tenha recebido os medicamentos. Para a atual prefeita, a licitação é totalmente irregular, pois os valores ultrapassam muitas vezes o montante que o governo federal auxilia o município, cujas siglas são inferiores a R$ 15 mil reais mensais ou R$ 180 mil anuais.
A denunciante também revelou que a administração anterior fez saques de R$ 220 mil do Convênio firmado com o Ministério da Saúde para construção do Centro de Fisioterapia, entretanto, não se sabe oficialmente o destino dos recursos sacados. A prefeita teme que a obra sofra prejuízos em conseqüência da irresponsabilidade do ex-gestor, mas explica que a PMLJ está tomando as providências para que não haja problemas com a obra. Euricelia disse ainda que durante a gestão de Barbudo foram consolidados vários convênios com valores inferiores a R$ 50 mil, que atenderiam parte dos programas que estavam sendo implementados. Revelou ainda que em detrimento de atos irresponsáveis, o município foi condenado a devolver quase 100 mil reais.
Euricelia afirmou que foram feitos cerca de 14 mandados de busca e apreensão envolvendo, principalmente, documentações de licitações e contabilidade. “Tivemos um prejuízo enorme porque havíamos implantado a base de dados do setor de Recursos Humanos e quanto retornamos não o encontramos”, criticou. A prefeita também relacionou outros objetos que foram extraviados e apontou uma série de transferências de recursos, especialmente aqueles repassados pelo GEA, os quais estão ainda sob investigação.
Questionada sobre a escavação da Avenida Tancredo Neves, a gestora relatou que o ex-gestor firmou um acordo contratual com a empresa Telecom para que fosse permitido o corte de 600 metros no asfalto. “O contrato estabelece o valor de R$ 27 mil reais para que a PMLJ consertasse o asfalto, entretanto, a Prefeitura não poderia de forma alguma assumir essa responsabilidade porque no município não existe usina de asfalto para preencher aquela parte afetada”, indigna-se. O valor convencionado foi depositado na conta da PMLJ em 04/11 e em menos de 48 horas foi sacado sem que a via fosse consertada.
A gestora lamentou ainda a perda de convênios que estavam consolidados através do Programa Calha Norte que incluía a construção de um Centro Comunitário nos bairros Prosperidade e Cajari, além de uma praça neste segundo bairro. A perda aproxima-se de 600 mil reais, sobrando apenas o convênio para o prédio do Comando da Guarda Municipal. “Os convênios expiraram em 30/08 simplesmente porque os funcionários da ex-gestão não abriam as correspondências que eram enviadas pelo governo federal e demais instituições em nome da prefeita Euricelia”, ironiza.
Apesar do prejuízo e retrocesso incalculáveis, Euricelia Cardoso disse que não permanecerá nas lamentações e que não hesitará em denunciar cada irregularidade ocorrida nos sete meses e meio de governo do ex-gestor. “É lamentável que alguém que se considere trabalhador tenha atitudes tão desastrosas contra o município”, repudia.
A atual gestora lembrou também que logo que foi afastada foi interpelada pelo deputado Evandro Milhomem para relatar-lhe que não tinha coragem de manter o município como empreendedor de um convênio para a construção de uma escola no valor de R$ 900 mil e que por essa razão repassaria o gerenciamento dos recursos para o GEA, por não confiar na administração de Barbudo Sarraf. A referida escola deverá ser construída no bairro Buritizal. “A instabilidade política prejudicou uma série de convênios que contemplariam o nosso plano de governo, mas acreditamos na justiça e retornamos com a força e a determinação necessária para atender aos anseios da população que nos reelegeu através das urnas dentro um processo amplamente democrático”,

PMLJ recebeu R$ 27 mil de telefônica para compensar os danos da Tancredo Neves, mas a avenida fica sem o reparo

vala feita no asfalto da Avenida Tancredo Neves entre as proximidades da CAESA e a Praça João da Silva Nery, num trecho de aproximadamente 600 metros, revela o compromisso que os gestores públicos têm com a população. O serviço foi realizado por uma empresa telefônica durante a administração do ex-prefeito Barbudo Sarraf, o qual teria assinado um contrato e recebido o valor de R$ 27 mil reais como pagamento pelo reparo do asfalto naquele perímetro. O mais estranho é que os recursos foram sacados da conta da PMLJ e a escavação continua colocando em risco a vida dos transeuntes da principal e única via pavimentada da cidade.
O assunto parece causar mal-estar tanto na administração anterior, que teria de forma irresponsável assumido um compromisso descabido e desviado a finalidade dos recursos recebidos, quanto na atual administração atual, que não conseguiu resolver o imbróglio. O fato é que todos os que trafegam pela via mais congestionada de Laranjal tem sido obrigados a desviar de uma vala aberta na sua lateral, oferecendo eminentes riscos dentro de um trânsito há muito tempo caótico.
De acordo com Valcimar Farias Santana, Secretário Municipal de Obras, a atual administração contatou a empresa para prestar esclarecimentos sobre o caso, entretanto, observou-se que a mesma se eximiu da responsabilidade a partir do momento em que a PMLJ assinou um contrato e recebeu um pagamento pela compensação dos danos causados. “O fato é que a PMLJ não têm condições de repor o asfalto e encaminhamos o caso ao setor jurídico”, informou o Secretário.
Esse não foi o único imbróglio deixado pela gestão de Sarraf. As casas populares construídas em madeira (palafitas) pelo Governo do Estado do Amapá em uma área eminente de risco de enchentes e incêndios no bairro Malvinas é outro assunto pouco palatável para a atual administração. “O que posso garantir é que não existe nenhum projeto da Prefeitura Municipal que contemple as casas construídas para as vítimas dos incêndios no bairro Malvinas, pois a preferência desta gestão é que as casas populares sejam construídas em áreas seguras, com infra-estrutura e livres de incêndios e enchentes”, declarou Valcimar Santana.
O Secretário da SEMOB também lamenta que existam algumas pessoas envolvidas em processos de invasão ou tentando fazer edificações de forma irregular dentro da cidade. “Orientamos para que os moradores não construam obras irregulares, pois temos profissionais preparados para prestar as orientações necessárias como engenheiros, projetistas e arquitetos. É muito constrangedor termos que coibir as ações dessas pessoas, mas precisamos cumprir as leis e garantir que a população tenha legalmente o direito a ruas pavimentadas, abastecimento de água, eletricidade, espaços para a prática do esporte e lazer. Estamos empenhados em provocar melhorias significativas para a população, inclusive, preocupados em resolver os problemas individuais e coletivos, mas para isso precisamos do apoio da comunidade”, concluiu.

Professores de Vitória do Jari aderem a paralisação nacional pelo piso salarial e reclamam benefícios ao Prefeito Beirão

No dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial do Magistério, os professores do município de Vitória do Jari (AP), das redes municipal e estadual, realizaram uma manifestação pública para reivindicar uma série de direitos, que segundo a categoria, estaria sendo descumprida pela prefeitura local. Além do piso salarial de R$ 1.312,80, os professores reivindicam da PMVJ a remuneração de um 1/3 sobre cada período de férias, garantia da Regência de Classe durante as férias, licença-maternidade e licença-prêmio, a criação do Conselho Permanente de Valorização do profissional da Educação – CBPEV, Licença maternidade de seis meses e o pagamento integral do dia paralisação com o compromisso de que os manifestantes reporão a carga horária letiva equivalente.
Os educadores também exigem melhoria do ambiente de trabalho como salas com estrutura, iluminação e ventilação adequada, recursos de ensino e respaldo para os profissionais que estão cursando o nível superior para que tenham seus vencimentos mantidos durante o período da universidade. Cerca de 18 professores, inclusive acadêmicos da UNIFAP, os quais tiveram 15 dias descontados dos salário, além da retirada de gratificações e outros direitos garantidos em lei. “O profissional que está na universidade está se capacitando para oferecer melhor qualidade de trabalho e além de tudo, é uma determinação da LDB/96”, reclama a profª. Maria de Fátima, vice-presidente do SINSEPEAP da Executiva Municipal de Vitória do Jari.
Em audiência com o prefeito Luiz Beirão, a vice-presidente do sindicato, solicitou, dentre outros direitos, a reposição imediata dos vencimentos que foram retirados dos professores que estudaram no período de férias. A professora também fez a reivindicação de dois professores para as turmas da educação infantil, pois não tem como um professor administrar uma turma com 30 crianças de 2 a 5 anos. Também foram exigidos o pagamento do qüinqüênio para os professores efetivos desde 1997 e 15% de progressão por tempo de serviço.
Os manifestantes também solicitaram o desconto em folha da contribuição sindical dos associados do SINSEPEAP, que representa a categoria e o pagamento do 13º salário conforme a lei 200, que determina a remuneração sobre todo o vencimento do professor e não somente sobre o salário-base.
De acordo com Maria de Fátima, a Educação Especial também necessita de adequações, pois a modalidade é dividida em atendimento e acompanhamento e os professores não dispõem de espaço para realizar o acompanhamento dos educandos. “Tivemos uma reunião com a Secretária de Educação, especialmente para reivindicar a devolução dos valores que foram retirados dos universitários e na oportunidade a mesma prometeu uma solução, infelizmente até o momento não tivemos uma definição”, afirma.
Após audiência com o prefeito Luiz Beirão, a sindicalista destacou alguns avanços como o aumento de 15% de progressão para os professores que entraram no quadro efetivo em 1997 e 2001 e 100 bolsas universitárias para que os acadêmicos prestem assistência ao professor das turmas de educação infantil. “Algumas situações não foram adiantadas porque o Plano de Cargos e Salários foi sancionado na gestão passada, entretanto não tem efeito legal porque não foi publicado no diário oficial, significando um retrocesso irreparável. Vamos fazer a reformulação do Plano, enviar para aprovação da Câmara Municipal e em seguida para o prefeito”, informou.
Sobre a possibilidade de greve, a vice-presidente disse que será a última opção. “Vamos fazer um estudo contábil e jurídico para chegar a uma conclusão sobre o que devemos fazer, pois de forma alguma queremos prejudicar os nossos alunos e entendemos que o diálogo é a melhor saída. Se formos obrigados ir para justiça, será pior para os dois lados, e certamente não faremos movimentos levianos, pois o nosso próximo passo será a verificação da arrecadação do município, folha de pagamento e gastos com a educação. Os professores que se ausentaram dessa manifestação perderam um grande momento”, concluiu a educadora Maria de Fátima.

Delegado fala sobre fuga de presos e das últimas ocorrências no município Laranjalense

Em entrevista ao Jornal FVJ, o titular da Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, Dante José Facchineti Ferreira, declarou que apesar das últimas ocorrências no município, os índices de violência vem sendo reduzidos e que as polícias Civil e Militar estão empenhadas em coibir as negligências e infrações acometidas pelos delinqüentes. O delegado também mencionou a fuga de presos que estavam detidos na Depol e prestou esclarecimento à sociedade sobre os últimos acontecimentos na área policial.
Sobre o período carnavalesco, o titular acusou um homicídio, várias lesões corporais e muitas apreensões de armas brancas efetuadas pela Polícia Militar. Apesar das incidências, Dante afirmou que o Carnaval de Laranjal do Jari em 2010 esteve dentro dos padrões de segurança e que esses fatos não mancharam a reputação do Carnavale, visto que a maioria dos foliões era formada por pessoas de boa índole, as quais foram ao evento com o objetivo de divertir-se.
Dante Facchineti também relatou a fuga de alguns presos que se encontravam sob os cuidados da DEPOL. Entre os fugitivos estava uma mulher que foi presa por tráfico de entorpecentes. “Os presos danificaram as selas e executaram a fuga, mas a Polícia fará a recaptura dos meliantes e inclusive, já temos informações sobre o paradeiro de alguns”, revelou o policial.
O Delegado também lamentou um acidente de trânsito que culminou com o óbito de uma criança do sexo feminino de apenas um ano e seis meses de idade, no bairro Malvinas. Segundo Dante, o caso está sendo apurado e até o momento o motorista envolvido está isento de culpa.
Para o Delegado de Polícia, a redução dos índices de violência no município é resultado da parceria entre a Polícia Militar, policiais civis e a população, que além de contribuir diretamente para a paz também presta informações valiosas às autoridades responsáveis pela segurança pública.
[P. Gadelha]

Erivan Gomes critica a CEA e ressalta necessidade de manifestação popular para acabar com os racionamentos

Durante a 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, o funcionário público e vereador Erivan Gomes agradeceu a presença da prefeita Euricelia na reabertura dos trabalhos da casa legislativa e teceu duras críticas contra os racionamentos provocados pela CEA – Companhia de Eletricidade do Amapá. De acordo com o legislador, nenhum funcionário ligado a estatal tem usado os meios de comunicação para prestar esclarecimentos à população, numa prova de desrespeito aos clientes e cidadãos de Laranjal do Jari.
De acordo com Erivan Gomes, os blecautes realizados pela CEA causam enormes problemas porque além dos prejuízos financeiros existem os prejuízos humanos e sociais. “Além da escuridão e do calor, as pessoas ainda são obrigadas a arcar com os prejuízos de ter eletrodomésticos danificados; os trabalhos são interrompidos pela falta de energia e outras atividades humanas não podem ser realizadas em detrimento dos racionamentos que são feitos sem que a população seja informada corretamente dos horários”, argumentou.
Segundo o vereador, somente uma grande manifestação popular poderia causar resultados imediatos. “Somos amplamente favoráveis aos movimentos pacíficos que reivindiquem melhorias para a coletividade, pois até os trabalhos da Câmara estão sendo prejudicados em razão desses apagões”, afirmou.
Questionado sobre a continuidade das sessões itinerantes nos bairros de Laranjal, o vereador disse que é uma iniciativa que tem gerado bons resultados porque é uma oportunidade de ver in-loco todos os problemas das comunidades e tomar as medidas cabíveis. “Os trabalhos são liderados pelo nosso presidente Walber Queiroga e compartilhados com os demais vereadores num clima bastante harmonioso”, declarou Erivan Gomes.

POPULAÇÃO DA REGIÃO DO JARI SOFRE COM MAIS UM APAGÃO

Mais uma vez as populações de Laranjal do Jari e Vitória do Jari sofrem com o racionamento elétrico realizado pela CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá). Mantendo a tradição, a empresa se esquiva de explicar os problemas nos meios de comunicação locais, razão pela qual a população começa a fazer diversos tipos de especulações na tentativa de encontrar uma explicação para o problema. O silêncio dos responsáveis pela CEA pode ser um indício de que existe contradição entre o que eles são obrigados a defender e a verdade dos fatos.
Quando não conseguem mais manter o silêncio, os funcionários da estatal apresentam sempre a mesma justificativa: a quebra de máquinas do parque gerador de eletricidade, que é de propriedade da So Energy. Ocorre que do outro lado do Rio Jari, no distrito de Monte Dourado, a geração de energia é feita pela mesma empresa e não ocorre a mesma vulnerabilidade. Do lado amapaense a eletricidade é gerada pela So Energy e distribuída pela CEA.
A explicação mais louvável para a situação seria um novo “boicote” da So Energy contra a CEA e o Governo do Estado do Amapá, pois a estatal deve alguns milhões à empresa contratada.
Em entrevista concedida no inicio deste ano, Liromar declarou ao JVJ que a arrecadação da CEA é muito exígua em relação aos custos. O déficit mensal da empresa ultrapassaria a casa de R$ 2 milhões. A diferença entre a arrecadação (paga pelos usuários) e os gastos da empresa são custeados pelo Governo do Estado/AP. Como se não bastasse, o GEA ainda paga a conta de aproximadamente 4 mil famílias da região através do programa “Luz para Viver Melhor”. Só em Laranjal do Jari, a CEA utiliza cerca de 1,3 mil litros de combustível por mês, o que equivale a cerca de R$ 2,7 milhões somente de óleo diesel.

Processos na Vara da Justiça do Trabalho de Monte Dourado aumenta 100% em relação a 2008

Juiz trabalhista Carlos Abener se despede da região do Jari e presta importantes
informações sobre os trabalhos realizados na Vara da Justiça de MTD

O ano que se encerra certamente não deixará boas lembranças para patrões e empregados da região do Vale do Jari, prova disso é que a Vara da Justiça do Trabalho de Monte Dourado em 2009 recebeu um aumento aproximado de 100% de processos trabalhistas em relação ao ano anterior. Em 2008 foram 800 processos e em 2009 este número aumentou para quase 1600. Na melhor das hipóteses, não há nada para comemorar, pois grande parte dessas ações é movida por trabalhadores que perderam seus postos de trabalho e do outro lado as empresas demitem com a justificativa de que necessita reduzir despesas, reflexo da crise monetária internacional.
Mesmo dobrando o número de processos e com o mesmo número de servidores, a Vara da Justiça do Trabalho de MTD conseguiu assimilar o fluxo e garantir os mesmos prazos dos anos anteriores. De acordo com o Juiz Trabalhista Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, o prazo médio para o julgamento após abertura do processo pelo reclamante é de 30 dias. Mesmo quando não há acordo esse prazo costuma esticar até 40 dias.
A Vara do Trabalho de Monte Dourado tem jurisdição sobre Almeirim, Gurupá, no Estado do Pará e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no Estado Amapaense. Dentre estes municípios o mais distante é Gurupá, razão pela qual o juiz Carlos Abener levou a Vara Itinerante constituída da sua equipe de funcionários até aquela cidade, onde realizou a tomada de reclamações e audiências. “É uma jurisdição muito grande na qual enfrentamos muitos desafios, mas também contabilizamos muitas experiências interessantes”, afirma Abener.
Outra iniciativa louvável da VJT/MTD foi reunir os processos pendentes de perícia para dar agilidade e realizar os julgamentos dos processos em curto prazo. “Temos muitos processos que envolvem as grandes empresas da região e suas terceirizadas. Como essas empresas têm seus departamentos jurídicos altamente competentes acabam demandando o máximo de respostas do judiciário e consequentemente prolongam as decisões que são desfavoráveis às empresas as quais representam”, explica o juiz.
Dr. Carlos Abener também destacou que existe um índice de acordo muito baixo na Varas da 8ª Região da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). “Quando as ações envolvem empresas de pequeno porte e empregados, os valores são menores e as pessoas são mais próximas, então, fica mais fácil os acordos”, avalia.
Questionado sobre a importância dos Juízes Classistas, Abener explica que naquela época cada Vara do Trabalho era um junta de Conciliação. “Tinha um juiz que presidia a Junta e tinha dois juízes classistas; um da classe empresarial e outro dos trabalhadores. Na prática, eles atuavam como juízes auxiliares, pois faziam audiências e ajudavam muito, pois só restavam ao Juiz Titular da Junta os processos mais complexos e sem acordos”, lembra.
Sobre a sua saída da região, Dr. Abener declara que trabalhar na região do Vale do Jari foi uma experiência muito gratificante, a qual gostaria de reviver no futuro fez felicitações de fim de ano: “desejo um Feliz Natal e muita saúde a todos da região. Tenham esperanças de um ano repleto de felicidades. A Justiça do Trabalho continuará funcionando cada vez melhor e dando resposta rápida a todos que dela precisarem”, concluiu.

Moradores de Laranjal agradecem ao Grupo Jari pelo auxílio no combate aos incêndios

Foto: Paraná

Nos dois últimos incêndios ocorridos no bairro Malvinas, em Laranjal do Jari nos dias 25 e 27/12, o Grupo Orsa garantiu uma importante contribuição no controle das chamas.
De acordo com os moradores do bairro afetado, o sinistro poderia ter tomado proporções muito maiores se a Jari Celulose não tivesse disponibilizado dois caminhões de combate a incêndios, uma moto-bomba, 16 combatentes e outros equipamentos.
De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Malvinas, Francisco Brito, o número de residências e estabelecimentos comerciais afetados poderia ter sido muito maior se o Corpo de Bombeiros de Laranjal do Jari não tivesse recebido o apoio da Brigada de Incêndio da Jari Celulose. “Em todos os sinistros ocorridos no nosso município o Grupo Orsa tem dado a sua importante parcela de contribuição e na maioria das vezes tem sido imprescindível na redução dos danos causados”, lembra o líder comunitário.