No dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial do Magistério, os professores do município de Vitória do Jari (AP), das redes municipal e estadual, realizaram uma manifestação pública para reivindicar uma série de direitos, que segundo a categoria, estaria sendo descumprida pela prefeitura local. Além do piso salarial de R$ 1.312,80, os professores reivindicam da PMVJ a remuneração de um 1/3 sobre cada período de férias, garantia da Regência de Classe durante as férias, licença-maternidade e licença-prêmio, a criação do Conselho Permanente de Valorização do profissional da Educação – CBPEV, Licença maternidade de seis meses e o pagamento integral do dia paralisação com o compromisso de que os manifestantes reporão a carga horária letiva equivalente.
Os educadores também exigem melhoria do ambiente de trabalho como salas com estrutura, iluminação e ventilação adequada, recursos de ensino e respaldo para os profissionais que estão cursando o nível superior para que tenham seus vencimentos mantidos durante o período da universidade. Cerca de 18 professores, inclusive acadêmicos da UNIFAP, os quais tiveram 15 dias descontados dos salário, além da retirada de gratificações e outros direitos garantidos em lei. “O profissional que está na universidade está se capacitando para oferecer melhor qualidade de trabalho e além de tudo, é uma determinação da LDB/96”, reclama a profª. Maria de Fátima, vice-presidente do SINSEPEAP da Executiva Municipal de Vitória do Jari.
Em audiência com o prefeito Luiz Beirão, a vice-presidente do sindicato, solicitou, dentre outros direitos, a reposição imediata dos vencimentos que foram retirados dos professores que estudaram no período de férias. A professora também fez a reivindicação de dois professores para as turmas da educação infantil, pois não tem como um professor administrar uma turma com 30 crianças de 2 a 5 anos. Também foram exigidos o pagamento do qüinqüênio para os professores efetivos desde 1997 e 15% de progressão por tempo de serviço.
Os manifestantes também solicitaram o desconto em folha da contribuição sindical dos associados do SINSEPEAP, que representa a categoria e o pagamento do 13º salário conforme a lei 200, que determina a remuneração sobre todo o vencimento do professor e não somente sobre o salário-base.
De acordo com Maria de Fátima, a Educação Especial também necessita de adequações, pois a modalidade é dividida em atendimento e acompanhamento e os professores não dispõem de espaço para realizar o acompanhamento dos educandos. “Tivemos uma reunião com a Secretária de Educação, especialmente para reivindicar a devolução dos valores que foram retirados dos universitários e na oportunidade a mesma prometeu uma solução, infelizmente até o momento não tivemos uma definição”, afirma.
Após audiência com o prefeito Luiz Beirão, a sindicalista destacou alguns avanços como o aumento de 15% de progressão para os professores que entraram no quadro efetivo em 1997 e 2001 e 100 bolsas universitárias para que os acadêmicos prestem assistência ao professor das turmas de educação infantil. “Algumas situações não foram adiantadas porque o Plano de Cargos e Salários foi sancionado na gestão passada, entretanto não tem efeito legal porque não foi publicado no diário oficial, significando um retrocesso irreparável. Vamos fazer a reformulação do Plano, enviar para aprovação da Câmara Municipal e em seguida para o prefeito”, informou.
Sobre a possibilidade de greve, a vice-presidente disse que será a última opção. “Vamos fazer um estudo contábil e jurídico para chegar a uma conclusão sobre o que devemos fazer, pois de forma alguma queremos prejudicar os nossos alunos e entendemos que o diálogo é a melhor saída. Se formos obrigados ir para justiça, será pior para os dois lados, e certamente não faremos movimentos levianos, pois o nosso próximo passo será a verificação da arrecadação do município, folha de pagamento e gastos com a educação. Os professores que se ausentaram dessa manifestação perderam um grande momento”, concluiu a educadora Maria de Fátima.
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