Juiz trabalhista Carlos Abener se despede da região do Jari e presta importantes
informações sobre os trabalhos realizados na Vara da Justiça de MTD
O ano que se encerra certamente não deixará boas lembranças para patrões e empregados da região do Vale do Jari, prova disso é que a Vara da Justiça do Trabalho de Monte Dourado em 2009 recebeu um aumento aproximado de 100% de processos trabalhistas em relação ao ano anterior. Em 2008 foram 800 processos e em 2009 este número aumentou para quase 1600. Na melhor das hipóteses, não há nada para comemorar, pois grande parte dessas ações é movida por trabalhadores que perderam seus postos de trabalho e do outro lado as empresas demitem com a justificativa de que necessita reduzir despesas, reflexo da crise monetária internacional.
Mesmo dobrando o número de processos e com o mesmo número de servidores, a Vara da Justiça do Trabalho de MTD conseguiu assimilar o fluxo e garantir os mesmos prazos dos anos anteriores. De acordo com o Juiz Trabalhista Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, o prazo médio para o julgamento após abertura do processo pelo reclamante é de 30 dias. Mesmo quando não há acordo esse prazo costuma esticar até 40 dias.
A Vara do Trabalho de Monte Dourado tem jurisdição sobre Almeirim, Gurupá, no Estado do Pará e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no Estado Amapaense. Dentre estes municípios o mais distante é Gurupá, razão pela qual o juiz Carlos Abener levou a Vara Itinerante constituída da sua equipe de funcionários até aquela cidade, onde realizou a tomada de reclamações e audiências. “É uma jurisdição muito grande na qual enfrentamos muitos desafios, mas também contabilizamos muitas experiências interessantes”, afirma Abener.
Outra iniciativa louvável da VJT/MTD foi reunir os processos pendentes de perícia para dar agilidade e realizar os julgamentos dos processos em curto prazo. “Temos muitos processos que envolvem as grandes empresas da região e suas terceirizadas. Como essas empresas têm seus departamentos jurídicos altamente competentes acabam demandando o máximo de respostas do judiciário e consequentemente prolongam as decisões que são desfavoráveis às empresas as quais representam”, explica o juiz.
Dr. Carlos Abener também destacou que existe um índice de acordo muito baixo na Varas da 8ª Região da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). “Quando as ações envolvem empresas de pequeno porte e empregados, os valores são menores e as pessoas são mais próximas, então, fica mais fácil os acordos”, avalia.
Questionado sobre a importância dos Juízes Classistas, Abener explica que naquela época cada Vara do Trabalho era um junta de Conciliação. “Tinha um juiz que presidia a Junta e tinha dois juízes classistas; um da classe empresarial e outro dos trabalhadores. Na prática, eles atuavam como juízes auxiliares, pois faziam audiências e ajudavam muito, pois só restavam ao Juiz Titular da Junta os processos mais complexos e sem acordos”, lembra.
Sobre a sua saída da região, Dr. Abener declara que trabalhar na região do Vale do Jari foi uma experiência muito gratificante, a qual gostaria de reviver no futuro fez felicitações de fim de ano: “desejo um Feliz Natal e muita saúde a todos da região. Tenham esperanças de um ano repleto de felicidades. A Justiça do Trabalho continuará funcionando cada vez melhor e dando resposta rápida a todos que dela precisarem”, concluiu.
